Provavelmente você já ouviu falar no IOF — ou mesmo observou a cobrança desse imposto em operações financeiras no seu extrato bancário. Mas, afinal, ao que ele se refere e por que esse tributo é cobrado? Essa dúvida é bem recorrente entre os brasileiros.
Por conta das inúmeras ocupações diárias, nem sempre é possível encontrar tempo para esclarecer esse tipo de questionamento. Entretanto, é essencial saber a resposta, já que o IOF incide sobre diversas operações e pode impactar o seu orçamento.
Então, para entender o que é o IOF em operações financeiras, confira o conteúdo a seguir. Ao longo dele você compreenderá tudo sobre esse imposto!
Vamos lá?
Afinal, o que é IOF?
A sigla IOF refere-se ao Imposto sobre Operações Financeiras. Trata-se de um tributo federal pago por pessoas físicas e jurídicas em operações financeiras de diversas naturezas — como empréstimos, financiamentos e alguns investimentos.
Essa forma de arrecadação do Governo foi criada como um mecanismo para controlar e medir o desempenho da economia do país, a partir das operações realizadas. No entanto, o seu surgimento também remete a um contexto específico.
Isso porque, quando o IOF foi planejado, em 1988, o Brasil estava assolado pela inflação. Assim, as autoridades públicas concluíram que o imposto podia ser útil para o controle do índice inflacionário, já que estimulava determinadas operações em detrimento de outras.
De 1988 até os dias atuais, o IOF passou por diversas alternativas, como aumento e redução de alíquotas ou isenção em determinados casos. Essas ações são pensadas de acordo com o contexto econômico vivido.
Portanto, não há como fazer previsões sobre como será a cobrança no futuro, pois as regras do IOF podem passar por mudanças.
Em que situações esse imposto é cobrado?
Entendeu o que é IOF? Agora, é provável que você esteja se perguntando em quais situações ele é cobrado. Como vimos, o IOF incide sobre operações financeiras diversas. Ele elas, estão:
- resgate em investimentos como títulos públicos do Tesouro Direto e certificado de depósito bancário (CDB) antes de 30 dias;
- transações a prazo no cartão de crédito;
- uso do cheque especial;
- financiamentos
- empréstimos;
- câmbio de seguros;
- transferências bancárias internacionais;
- compra de moedas estrangeiras.
Entretanto, o valor da IOF em operações financeiras pode variar. Para facilitar o seu entendimento, confira a porcentagem de IOF referente à tabela de 2022 em diferentes operações:
- compra de moeda estrangeira: 1,1%;
- transferência internacional (Brasil para o exterior) — titularidade própria: 1,1%;
- transferência internacional (Brasil para o exterior) — terceiros 0,38%;
- transferência do exterior para o Brasil: 0,38%;
- compras com cartão de crédito, débito ou pré-pago internacional: 6,38%;
- compras com cheque de viagem: 6,38%;
- seguro de bens: 7,38%;
- seguro de vida e acidentes pessoais: 0,38%;
- financiamento de imóveis não residenciais: 0,38% + 0,01118% ao dia;
- rotativo do cartão de crédito: 0,38% + 0,01118% ao dia;
- cheque especial, crédito pessoal ou empréstimo consignado: 0,38% + 0,01118% ao dia.
Imposto sobre Operações Financeiras: como funciona na renda fixa?
Após compreender um pouco mais sobre o IOF, é preciso entender como ele funciona nos investimentos. Esse tributo incide em alguns títulos de renda fixa. Ademais, a cobrança acontece somente nos casos de resgate realizados antes do 30º dia.
Isso acontece porque a tributação é regressiva. Inicialmente, a porcentagem de incidência do IOF é 96% sobre o rendimento. Depois ela reduz gradativamente e, em saques efetuados após 30 dias, não há a cobrança do IOF.
Ainda, vale destacar que o cálculo da tributação é realizado em cima da rentabilidade da aplicação e não do valor investido. Considere essas informações quando você realizar investimentos em CDBs, debêntures e outros títulos de renda fixa.
Ademais, o IOF incide em alguns tipos de fundo de investimento, como os de renda fixa, multimercados e cambiais. Nesse caso, a tabela também é regressiva.
Como efetuar o cálculo do IOF em investimentos?
Com as informações anteriores você já sabe o que é o IOF e em que operações ele incide. Caso seja necessário calcular esse tributo nos seus investimentos, basta multiplicar a porcentagem do IOF, de acordo com a data do resgate, pelo valor do rendimento.
Mas nem sempre será necessário calcular o resultado por conta própria. Isso porque a instituição que você utiliza para investir já pode informar qual seria o imposto se você fizesse o resgate na data em que está conferindo o saldo.
Como você viu, a tabela do IOF em investimentos de renda fixa, como títulos do Tesouro Direto ou CDBs, é regressiva. As alíquotas eram essas em 2022:
- 1 dia entre o investimento e o resgate: 96% de IOF;
- 2 dias: 93% de IOF;
- 3 dias: 90% de IOF;
- 4 dias: 86% de IOF;
- 5 dias: 83% de IOF;
- 6 dias: 80% de IOF;
- 7 dias: 76% de IOF;
- 8 dias: 73% de IOF;
- 9 dias: 70% de IOF;
- 10 dias: 66% de IOF;
- 11 dias: 63% de IOF;
- 12 dias: 60% de IOF;
- 13 dias: 56% de IOF;
- 14 dias: 53% de IOF;
- 15 dias: 50% de IOF;
- 16 dias: 46% de IOF;
- 17 dias: 43% de IOF;
- 18 dias: 40% de IOF;
- 19 dias: 36% de IOF;
- 20 dias: 33% de IOF;
- 21 dias: 30% de IOF;
- 22 dias: 36% de IOF;
- 23 dias: 23% de IOF;
- 24 dias: 20% de IOF;
- 25 dias: 16% de IOF;
- 26 dias: 13% de IOF;
- 27 dias: 10% de IOF;
- 28 dias: 6% de IOF;
- 29 dias: 3% de IOF;
- 30 dias: 0% de IOF.
Conclusão
Agora você sabe o que é o IOF e como ele incide sobre as operações financeiras. Como você viu, ele pode impactar o seu orçamento, então é importante considerá-lo nas transações e investimentos. Desse modo, será mais fácil avaliar questões como custo e rentabilidade nas suas operações.
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