No momento de escolher um plano de Previdência Privada, você se deparará com diversos termos importantes. Entre eles, estão as siglas PGBL ou VGBL — dois tipos de planos que trazem consequências para os rendimentos e os impostos pagos.
Ainda que ambos possam servir para seus objetivos de longo prazo, principalmente para complementar a renda da aposentadoria, saber escolher entre eles é fundamental. Por esse motivo, entender como cada um funciona e quais são seus detalhes se torna relevante.
Para ajudar na escolha, neste conteúdo você aprenderá o que é o PGBL e o VGBL e como se dá o funcionamento das alternativas. Continue a leitura!
Como funciona o plano PGBL?
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PGBL é a sigla para Plano Gerador de Benefício Livre, um dos tipos de Previdência Privada que você encontrará no mercado financeiro. Nesse tipo de plano, o contribuinte pode deduzir os valores pagos ao PGBL da sua base de cálculo do Imposto de Renda (IR).
Para que você entenda melhor essa questão, vale a pena conhecer o funcionamento de uma Previdência Privada. Esse investimento é dividido em duas fases: primeiro ocorre a acumulação, depois há o usufruto.
Na fase de acumulação, o investidor realiza aportes recorrentes no plano, sendo que os recursos são direcionados ao fundo previdenciário administrado por um gestor profissional. A ideia é acumular capital e contar com o gestor para buscar rentabilidade com os valores investidos.
Na segunda fase, chamada de usufruto, o investidor receberá os valores investidos somados à rentabilidade obtida durante a acumulação. Aqui, é possível resgatar todo o valor de uma só vez ou receber uma renda mensal, da forma definida no plano de Previdência Privada escolhido.
Como a maioria dos investimentos, incide uma cobrança de Imposto de Renda sobre os valores resgatados na Previdência Privada. É nesse ponto que a escolha do PGBL se torna relevante. Você viu que as contribuições realizadas ao PGBL podem ser deduzidas da base de cálculo do IR anual.
Contudo, existe uma limitação: essa dedução pode chegar até 12% dos seus rendimentos tributáveis. Ou seja, se a sua renda tributável é de R$ 60 mil no ano, por exemplo, você pode deduzir até R$ 7.200 das contribuições feitas ao PGBL. Assim, a sua base de cálculo será de R$ 52.800, o que diminui a tributação de IR no ano.
No entanto, a dedução serve como um adiamento da cobrança de IR sobre o valor investido e conquistado no PGBL. Isso acontece porque, no usufruto, o Imposto de Renda incidirá sobre o montante investido e a rentabilidade.
Como funciona o plano VGBL?
Agora que você já sabe como funciona o PGBL, fica mais fácil entender o VGBL. A sigla significa Vida Gerador de Benefício Livre. Esse plano de Previdência Privada funciona como o PGBL, portanto as regras que você aprendeu ainda valem.
Assim, também há fase de acumulação e de usufruto, sendo que o investidor pode escolher como receberá os valores ao final. Ainda, a gestão fica responsável pelos investimentos no fundo, aplicando as estratégias definidas previamente.
No entanto, os detalhes sobre a tributação são diferentes. No caso do VGBL, não há a possibilidade de deduzir as contribuições feitas ao plano da base de cálculo do Imposto de Renda anual.
Logo, se a sua renda tributável é de R$ 60 mil no ano, essa será sua base de cálculo. Pelas regras de 2022, por exemplo, isso geraria o pagamento de um imposto referente a R$ 6.067,68 — considerando a alíquota de 27,5% mais a parcela a deduzir.
No caso do PGBL, a base de cálculo de R$ 52.800, no exemplo, geraria um imposto a pagar de R$ 4.246,48. Logo, a diferença é de quase R$ 2 mil para essa situação. Contudo, apesar de não haver o benefício fiscal na fase de acúmulo, o VGBL pode compensar essa diferença no usufruto.
Isso acontece porque quem opta por esse plano recolhe o IR apenas sobre a rentabilidade obtida com o investimento, e não sobre o valor total. Logo, pode haver benefícios tributários dependendo da base de cálculo, da forma com que o IR é declarado e do valor recebido no usufruto.
Qual é o imposto pago na fase de usufruto?
A cobrança de Imposto de Renda no momento do usufruto pode ocorrer por meio de duas tabelas, conforme a escolha do investidor. Assim, você pode decidir a partir das suas necessidades e preferências, especialmente relacionadas à renda buscada e ao tempo de investimento.
A tabela regressiva considera o tempo de aplicação e tem uma alíquota que vai de 30% a 10%, diminuindo à medida que o tempo de alocação aumenta. Já a tabela progressiva considera a renda obtida, tendo alíquotas maiores para valores mais altos. Ela vai de 7,5% até 27,5%.
Vale saber que a escolha entre PGBL ou VGBL é permanente e não pode ser alterada. No entanto, quem escolhe a tabela progressiva pode trocar para a tabela regressiva no mesmo plano. Já o contrário não é permitido.
PGBL ou VGBL: qual escolher?
Agora que você já sabe as diferenças entre PGBL e VGBL e como cada um deles funciona, precisa entender como escolher entre eles. Como você viu, a principal diferença diz respeito à tributação. Por isso, você deve avaliar as suas características nesse ponto.
Por exemplo, optar por uma Previdência Privada PGBL pode não fazer sentido para quem faz a declaração simplificada do Imposto de Renda. Afinal, a dedução das contribuições só se aplica na modalidade completa.
Nesse tipo de declaração, é preciso incluir dados referentes a pagamentos realizados durante o ano e que podem ser deduzidos da base de cálculo. Entre eles estão despesas médicas, educacionais, pensões e o PGBL.
Como a declaração completa é mais complicada de se realizar e pode gerar um pagamento maior de imposto, é preciso verificar se vale a pena utilizá-la. Ademais, só pode optar pelo PGBL quem também contribui para a Previdência Pública, seja no Regime Geral ou Próprio.
Desse modo, se você não se enquadra nesse requisito ou opta pela declaração simplificada de IR, pode preferir o plano VGBL. Além desses pontos, é preciso verificar qual possibilidade traz mais vantagens para o seu caso. Por fim, é possível ter mais de um plano, aproveitando as características de cada modalidade.
Perceba que é fundamental fazer cálculos e ter um bom planejamento para conseguir escolher entre os tipos de Previdência. Por isso, contar com profissionais e melhorar seu conhecimento sobre o assunto é muito importante.
Conclusão
Conseguiu entender como escolher entre plano PGBL ou VGBL? Conhecer as diferenças entre eles ajuda a identificar a melhor solução e ter resultados mais adequados às suas expectativas. Portanto, sempre faça uma boa pesquisa e, em caso de dúvidas, conte com a ajuda de profissionais.
Tem alguma dúvida ou sugestão sobre esse assunto? Então deixe o seu comentário aqui no post!
